ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL: COMO MINIMIZAR CUSTOS E POTENCIALIZAR APROVAÇÃO DE PROJETOS
As oportunidades de mercado são rápidas e muitas vezes rasteiras. Essa expressão é comumente utilizada por uma grande parte de empreendedores e pode ser uma analogia para analisarmos as ditas “barbadas” de imóveis. As situações nas quais o empreendedor vê uma série de fatores limitantes à construção e à rentabilidade de um terreno, como recursos hídricos, morraria, áreas de preservação permanente e vegetação nativa, podem ser minimizadas quando é conhecida a legislação, especialmente a legislação ambiental, no momento de aquisição da propriedade.
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) compreende um diagnóstico completo da área com potencial de empreendimento. Este estudo avalia restrições ambientais e legais de uso e ocupação do solo, levanta possíveis passivos ambientais e identifica as potencialidades de uso e ocupação do terreno de acordo com as perspectivas de construção do empreendedor. Ainda essa ferramenta é muito útil na tomada de decisão para uma futura aquisição e investimento de imóvel, principalmente em áreas rurais.
Este tipo de estudo deve ser utilizado por diversas construtoras a fim de evitar prejuízos decorrentes da não aprovação de projetos ou embargo de obras já iniciadas. A recomendação é diagnosticar as áreas de interesse antes da compra, buscando assim analisar quais as opções mais viáveis de terreno. De qualquer modo, o estudo também serve para as áreas já adquiridas e ainda não edificadas, pois analisa a sua restrição ao uso, norteando projetos e minimizando futuros transtornos com licenciamentos.
O EVA serve como base preventiva jurídica para possíveis contratempos durante a execução de uma obra ou empreendimento. Inúmeras são as possibilidades de equívocos que podem ocorrer, como: execução não conforme o projeto, estudos ou projetos mal elaborados, inconsistências de estudos, má índole de alguma das partes executivas da obra, entre outros.
Devido à grande abrangência do estudo, é de extrema importância a formação de uma equipe técnica multidisciplinar para sua execução. Devem ser analisadas tanto as restrições técnicas ambientais quanto restrições legais, nos três níveis do poder público (municipal, estadual e federal).
O EVA pode ser incorporado como rotina no planejamento empresarial da construção civil, otimizando recursos financeiros e tempo. Este mecanismo evita que empreendedores e investidores sejam surpreendidos com restrições tanto legais quanto técnicas aplicáveis a um terreno ou empreendimento.
O EVA constitui de uma poderosa ferramenta de análise, evitando prejuízos e levantando a prospecção de lucro a partir das potencialidades de uso de uma determinada área, assim como um atua como um agente preventivo diminuindo o tempo dos tramites legais e facilitando a análise dentro dos órgãos ambientais, que por sua vez acelera o processo de licenciamento com informações mais precisas e corretas.
Gian Franco Werner – Eng. Ambiental
Ecourbana Acústica e Meio Ambiente
@eco.urbana